Uso de reconhecimento facial enfrenta primeiro processo na China

Guo Bing, um acadêmico de direito na cidade oriental de Hangzhou, costumava passar seu tempo livre em um parque de safári local, mas deixou de frequentar o espaço quando o local exigiu de seus visitantes uma digitalização de seu rosto. Diante disso, no mês passado, Bing entrou com uma ação alegando que as novas regras do lugar violam sua privacidade.

A tecnologia de reconhecimento facial é amplamente usada na China e os internautas têm saudado Bing como um defensor dos direitos do consumidor. Uma discussão sobre o tópico obteve 100 milhões de visualizações no Weibo, o ‘Twitter’ chinês, mas ainda é pouco comentado (ou permitido comentar) sobre os constantes casos de uso da tecnologia pelo Estado.

Cerca de 300 pontos turísticos na China usam o reconhecimento facial para admitir visitantes. Segundo o parque de safáris, a prática pode diminuir as filas. O uso da tecnologia também ocorre em escolas, transportes públicos, internet, ruas, aeroportos. Em outras palavras, o uso da tecnologia é praticamente onipresente no país.

Nas mídias sociais chinesas, o caso de Bing recebeu milhares de comentários expressando temores com a venda desses dados a profissionais de marketing de terceiros. “Na China não há proteção à privacidade”, afirmou um comentário na plataforma curtido mais de 1.500 vezes.

A lei de direitos do consumidor da China exige o consentimento dos indivíduos antes que as informações pessoais possam ser coletadas e armazenadas. E, se o caso de Bing tiver o apoio do tribunal, outras empresas precisarão prestar atenção.

Outros comentários falam também sobre a constante vigilância estatal. ”Há uma sensação de que tudo o que você diz e faz está sendo monitorado. É aterrorizante”, disse um dos comentários; outro apenas escreve “1984”, em alusão à ficção clássica de George Orwell sobre um estado autoritário e extremamente vigiado pelo ‘Grande Irmão’. Cabe aguardar se e como essas inquietações chegarão ao governo chinês.