O governo federal trabalha na definição de regras para obrigar aeroportos brasileiros a adotarem sistemas antidrones, tecnologia que permite fazer a detecção e, se necessário, a neutralização de equipamentos que entrem nas proximidades das pistas.
A iniciativa surge em meio a uma escalada recente de incidentes envolvendo drones e impactos diretos na segurança e operação de aviões e aeroportos.
Segundo informações obtidas pela Folha, uma proposta está em elaboração pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, ligada ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). O tema também é tratado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que vai dar as orientações técnicas para embasar as novas regras, e o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), vinculado ao Comando da Aeronáutica.
A ideia é chegar a um modelo de prevenção e combate à operação irregular de drones, com ações práticas para evitar acidentes e não apenas identificar esses equipamentos.
Segundo dados do MPor, apenas em 2025 foram registrados 35 episódios de interrupção das operações no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), o maior da América Latina, por causa de drones. Só em janeiro e fevereiro deste ano ocorreram dez novos casos.
Hoje já há proibição legal para operação de drones em áreas próximas a aeroportos. Acontece que o próprio governo reconhece que a regra não tem sido suficiente para impedir ocorrências.
A exigência de sistemas antidrones dá aos aeroportos a capacidade de responder a ocorrências em tempo real. De maneira geral, esse tipo de tecnologia funciona em quatro etapas, com detecção, identificação, avaliação de risco e, finalmente, ação de resposta.
Sensores como radares e câmeras identificam a presença de drones, com localização, trajetória feita e, em alguns casos, até o operador do equipamento. A partir daí, podem ser adotadas medidas que vão desde o monitoramento até a neutralização do equipamento, com o bloqueio de sinal.
Na prática, o bloqueio faz com que o drone perca comunicação com o controle, forçando seu pouso ou retorno automático. Há, ainda, tecnologias capazes de assumir o controle do equipamento e capturá-lo.
Em alguns países, autoridades de segurança têm autorização para fazer a derrubada física do drone. No Brasil, essas definições não estão claras.
A SAC pediu à Anac que avalie os limites de atuação das empresas que operam os aeroportos, incluindo temas com alcance geográfico e competências regulatórias. Falta definir que tipo de sistema e critérios seriam usados e quais aeroportos estarão sujeitos à regra, considerando critérios como porte, movimentação e relevância operacional.
Fonte: Folha de S. Paulo
