O motorista paulistano precisa dirigir atento, pois a cidade de São Paulo tem 877 radares eletrônicos em funcionamento, além da fiscalização dos “marronzinhos” da CET. Entretanto, novas câmeras que vêm sendo instaladas em pontes e viadutos, por exemplo, não são exatamente para multar.
É o que explica a prefeitura em sua divulgação do Smart Sampa, o sistema de 20 mil câmeras de monitoramento do poder público — cuja adesão é voluntária para quem tem circuito de videomonitoramento em casa ou no comércio.
Um dos recursos mais impressionantes do programa é o reconhecimento facial, que consegue identificar pessoas captadas nas imagens e conferir dados como mandados de prisão em aberto. No trânsito, a inteligência artificial serve para ler placas dos veículos e, por exemplo, identificar um carro roubado, com sua localização repassada em tempo real aos agentes de segurança.
No Carnaval, as câmeras das pistas também serviram para monitorar potenciais perigos, como brigas generalizadas ou atos de vandalismo contra veículos estacionados. “As equipes são direcionadas a monitorar estes eventos de forma preventiva”, diz o edital do Smart Sampa.
A ideia é unificar a ação de médicos, policiais, bombeiros e agentes de trânsito, que podem se preparar para possíveis cenários de intervenção. Em meio a tantas câmeras, o algoritmo também é capaz de focar a atenção dos operadores, com alertas para imagens onde forem detectados acidentes viários ou alguma pessoa na pista, entre outros aspectos.
Carros roubados e mais
Das 20 mil câmeras, cerca de 4.000 são adaptadas para a leitura das placas. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) assinou um Termo de Cooperação com o Ministério da Justiça para cruzar as imagens com dados do Infoseg, o sistema nacional que concentra informações sobre mandados de prisão, registros de boletins de ocorrência e informações sobre veículos roubados e furtados.
Em nota, a prefeitura diz que as câmeras também fazem reconhecimento facial através do para-brisa. Dessa forma, podem ser usadas para localizar pessoas procuradas mesmo de dentro dos carros. Os alertas são automáticos, mas precisam ser confirmados por um agente humano no momento do flagrante. Logo, não há nenhum tipo de multa ou julgamento exercido puramente pela tecnologia.
Também não há previsão de que as câmeras sirvam para a fiscalização de velocidade, já que os radares desse tipo precisam de infraestrutura própria, incluindo até equipamentos instalados sob o asfalto.
Por mais, entretanto, que a prefeitura não fale de multar os carros via câmeras do Smart Sampa, o especialista Marco Fabrício Vieira enxerga permissão legal para isso. “Toda infração é fiscalizada em flagrante, independentemente da forma. E no videomonitoramento não há diferença”, explica o advogado, escritor de obras sobre o trânsito e conselheiro do Cetran-SP.
