Denúncias de corrupção policial caem pela metade após câmeras corporais

Diferentes indicadores sobre atividade policial melhoraram após adoção das câmeras

A adoção de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo não só reduziu o número de mortes em operações policiais. Caíram também as denúncias de casos de corrupção da polícia — redução de 52%. Os dados foram reunidos por relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

O que aconteceu

• Em 2019, último ano antes da adoção das câmeras corporais, a Corregedoria da Polícia Militar e a Ouvidoria de Polícia receberam 273 denúncias de corrupção e concussão (quando o funcionário público exige propina ou vantagem indevida).

• Em 2022, já com as câmeras corporais acopladas aos uniformes da polícia, o número de denúncias caiu pela metade, para 132.

• As câmeras corporais foram incorporadas pela PM de São Paulo a partir de 2020, no chamado Programa Olho Vivo. A gravação é automática e ininterrupta — ou seja, não pode ser interrompida pelo policial.

“Policiais corruptos e que adotam práticas ilícitas no horário de trabalho dificilmente o farão se sabem que estão sendo gravados, sob risco de produzirem provas contra si mesmos”, trecho do relatório “As câmeras corporais na PM do Estado de São Paulo”.

Polícia mata menos com câmeras

• As câmeras estão implementadas em metade dos batalhões da PM de SP. Em 2019, esses batalhões eram responsáveis por sete de cada dez mortes provocadas pela polícia. O estudo do Fórum e do Unicef comparou o número de mortes provocadas pela polícia nos batalhões com e sem câmera corporal.

• Nos batalhões onde as câmeras já foram implementadas, as mortes provocadas pela polícia caíram 76%, entre 2019 e 2022, de acordo com o relatório. De 478 para 114 vítimas.

• Já nos batalhões que ainda não usam câmeras corporais, a queda das mortes foi muito menor, de 33%, também entre 2019 e 2022. De 219 para 146 vítimas.

• O número de policiais mortos em serviço também caiu após a adoção das câmeras: de 14 para 6, de 2019 a 2022.

“Estimamos que tenham sido evitadas aproximadamente 184 mortes nos 62 batalhões participantes do Programa Olho Vivo, desde o início da política, em agosto de 2020, até dezembro de 2022”. Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

• Crianças e adolescentes corriam mais risco do que adultos de serem mortos pela polícia em São Paulo. Nessa faixa etária, a redução das mortes começou ainda antes das câmeras, em 2018. Mas a maior redução de mortes de adolescentes pela polícia se deu em 2021, quando o uso das câmeras se intensificou.

“O uso de câmeras corporais pela polícia está associado a uma queda significativa das mortes decorrentes de intervenção policial — o que tem um efeito significativo na proteção de adolescentes e jovens contra a violência policial, já que estes são desproporcionalmente representados entre os que morrem em encontros com policiais paulistas”. Trecho do relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Unicef.

Fonte: UOL