Tragédia em Blumenau gera projetos de segurança nas escolas no Rio Grande do Sul

Cinco propostas foram protocoladas por deputados estaduais abordando vigilância armada, botão de pânico e ações pedagógicas e de psicólogos

O ataque ao Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), gerou movimentos parlamentares na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Pelo menos cinco projetos de lei foram protocolados até agora, variando entre propostas como a presença de agentes armados no interior das escolas da rede estadual e o reforço nas questões de apoio psicológico.

Um deles, o primeiro a ser protocolado, é de autoria do deputado estadual Capitão Martim (Republicanos). No PL 209/2023, o parlamentar propõe a instalação do Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino. Além de prever a possibilidade de instalação de detectores de metais, treinamentos voltados à conscientização e identificação de sintomas que indiquem problemas relacionados à saúde mental de crianças e adolescentes, o texto fala na presença obrigatória de um agente de segurança armado por escola.

Conforme Martim, esses agentes seriam policiais militares reformados, da reserva remunerada, aproveitando guarnições de projetos já existentes. “São projetos que já existem, como o da Escola Cívico Militar, que conta com monitores policiais ou militares. Muitos deles têm experiência de 30 anos de serviço. Mesma coisa a Patrulha Escolar Comunitária (PEC), que conta com brigadianos reconvocados”, explica o deputado, que pediu na tribuna celeridade na tramitação do projeto, a fim de dar uma resposta prática à sociedade e comunidade escolar.

O outro que já se encontra neste estágio de tramitação é o PL 212/2023, do deputado Luiz Marenco (PDT). Ele também cita a segurança armada nas escolas, mas não como obrigatória. O texto autoriza o destacamento de policiais militares reformado, mas acrescenta a possibilidade da presença de agentes da Brigada Militar para atuarem na folga, mediante ingresso em um cadastro demonstrando interesse. O pagamento desse dia de trabalho, conforme o deputado, ficaria a cargo da Secretaria de Educação.

“Estamos cientes da situação financeira do Estado, assim como da precária situação da grande maioria das escolas públicas da rede estadual de ensino. Muitas propostas esbarram em questões financeiras ou em vício de origem por falta da legitimidade para propô-las. Ainda assim, entendo que o nosso papel enquanto parlamentares também se justifica na provocação do debate”, explica Marenco.

O deputado foi autor de requerimento para realização de audiência pública, agendada para a manhã desta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia, a fim de ampliar esse debate. Além da segurança armada, outros dois pilares compõem o projeto. Um deles é de caráter de instrumentalização, com a autorização de instalação de botão de pânico e detectores de metais, e o outro é preventivo, com ações de conscientização e treinamento de segurança contra atentados e acidentes.

Medidas psicológicas recebem destaque

Outros projetos, conforme seus proponentes, focam mais nas questões pedagógicas e psicológicas como medidas de prevenção à violência. O PL 219/2023, do deputado Jeferson Fernandes (PT), busca instituir uma Política Estadual de Proteção às Escolas. Conforme o deputado, o texto está focado em medidas pedagógicas, psicológicas e sociais, envolvendo a comunidade escolar e outras instituições na busca por soluções integradas, trabalhando os conceitos de “Educação para a Paz” e “Justiça Restaurativa”.

Kaká D’Ávila (PSDB), proponente do PL 220/2023, que cria o Programa Escola Segura, garante ter como enfoque a atenção psicológica, por meio de núcleos de atendimentos psicológicos nas escolas, porém seu texto fala ainda sobre câmeras de vigilância, detectores de metais e presença permanente de agentes de segurança. “É importante sim ter policiais nas escolas, mas temos que atacar a raiz do problema”, afirma.

Já Fernandes ressalta que sua proposta tem a atuação do policiamento do lado externo das escolas. “Cada um deve ocupar o seu lugar de protagonismo. Educadores na escola, policiais nas ruas”, diz. Outro artigo versa sobre a instauração de gabinete de crise permanente na Secretaria de Educação para gerencias a política pública proposta.

O último projeto apresentado, que a exemplo dos dois anteriores ainda precisam chegar à CCJ, é o PL 229/2023, de Eduardo Loureiro (PDT). O deputado propõe a criação do Programa de Prevenção à Violência e Tragédia nas Escolas da Rede Pública do Estado, o Previne/RS. “A proposta tem foco pedagógico e preventivo, mas também trata da segurança, ao prever a criação de grupos de identificação de risco. Ele aborda várias questões com relação ao estabelecimento de uma cultura voltado para paz nas escolas”, explica Loureiro, citando a ideia de formação de Grupos de Avaliação de Risco (Gari), integrados por um membro da equipe diretiva da Escola, um profissional de psicologia, um profissional da assistência social, um representante dos pais e um representante dos estudantes, como forma de identificar riscos.

Loureiro reforça a necessidade de que as escolas contem com psicólogos, apesar de entender o momento financeiro do Estado e a escassez de profissionais. O projeto foi inspirado em estudo coordenado de forma técnica pelo ex-deputado federal e sociólogo gaúcho Marcos Rolim e de forma política pelo ex-vereador de Porto Alegre Mauro Zacher, morto em 2022. Além disso, segundo o parlamentar, o texto dialoga com a lei que implementou a política de combate ao bullying no Estado, de 2010, de autoria do seu pai e ex-deputado, Adroaldo Loureiro.