Um projeto de lei discute a instalação de câmeras de monitoramento e reconhecimento facial nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Curitiba. O texto foi apresentado na Câmara de Vereadores da capital.
A proposta é semelhante a outros projetos já apresentados, em 2008, 2011, 2013, além de um texto que ainda está em tramitação. O projeto mais recente defende que o objetivo é garantir a proteção no espaço escolar.
A intenção é adotar um sistema de monitoramento contínuo na rede municipal de ensino, com gravação e armazenamento das imagens. O texto estabelece que as câmeras sejam implantadas em pátios, refeitórios, áreas de lazer, além das salas de aula. A exceção seriam banheiros e vestiários.
O projeto avalia que o monitoramento contínuo pode auxiliar as autoridades em investigações e na prevenção de crimes no entorno das escolas. As imagens armazenadas poderiam servir como prova em eventuais inquéritos.
O texto ainda observa que o reconhecimento facial é utilizado ao redor do mundo, como ferramenta para identificação de suspeitos e proteção de espaços públicos. Pela proposta, a Prefeitura teria que destinar o orçamento para implantação do sistema.
O projeto está em análise na Procuradoria Jurídica da Câmara. Caso receba parecer favorável, o texto segue para avaliação nas comissões temáticas, antes de ser votado em plenário.
