O que é preciso saber sobre o novo reconhecimento facial nos aeroportos dos EUA

Uso de biometria ainda é visto com desconfiança por parte dos passageiros e da classe política americana

Os norte-americanos já começam a se sentir mais à vontade para viajar, mesmo durante a pandemia, e muitos que estão voltando do exterior já devem ter se deparado com o novo sistema de identificação usado pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês), que usa o reconhecimento facial. Seguindo uma diretiva do Comitê 9/11 do Congresso para reforçar a segurança usando a biometria, o órgão começou a lançar mão da tecnologia em 2018, em um programa chamado Chegada Simplificada (Simplified Arrival).

Entre outras aferições disponíveis, incluindo o escaneamento da íris e das impressões digitais, a agência optou pela análise do rosto, que utiliza um algoritmo para comparar a foto tirada pessoalmente no setor de imigração do aeroporto ou em outro posto de verificação fronteiriço com o retrato que consta no passaporte e/ou visto.

“Automatizamos um processo que era manual”, resume Diane Sabatino, comissária adjunta da CBP responsável pelo programa.

Alguns defensores da privacidade pessoal questionam o uso do sistema. Preocupados com a questão da igualdade, os senadores Roy Blunt (republicano pelo Missouri) e Jeff Merkley (democrata pelo Oregon) enviaram uma carta à CBP em janeiro, pedindo mais informações “para garantir que indivíduos considerados suspeitos sejam tratados de forma segura, justa e não invasiva, dada a imperfeição do software”.

A seguir, trechos da conversa com Sabatino sobre essas questões, editada por motivos de concisão e clareza.

Por que a escolha do reconhecimento facial entre as outras opções de biometria?

Levando em conta as tecnologias — a análise das impressões digitais, da íris e do rosto —, optamos pela facial porque o processo é bem simples. A pessoa só precisa se apresentar com os documentos e tirar uma foto, coisa de segundos. Nesse ponto, o agente já tem as informações de que precisa sobre o propósito da viagem e decide se é preciso fazer uma nova avaliação. Investimos em uma tecnologia mais aprimorada em matéria de comparações, mas é o oficial que dá a última palavra. O viajante tem o direito de se recusar a participar.

Quais os benefícios desse método?

É um processo ágil. Permite ao agente ser mais eficiente no julgamento do objetivo da viagem e mais rápido na identificação de impostores. Além disso, também tem benefícios no que diz respeito à saúde pública. Oferecemos uma melhoria no esquema de segurança num momento e num lugar em que as pessoas já estão preparadas para a verificação de identidade, com um processo sem toque, limitando a disseminação de patógenos. Não tínhamos esse fator em mente quando o desenvolvemos, mas hoje faz muita diferença.

Quanto tempo, em média, o passageiro vai gastar nessa inspeção?

A verificação manual leva de dez a 30 segundos, dependendo dos fatores ambientais. Quem estiver ao ar livre, na fronteira terrestre, pode enfrentar mais dificuldades por causa da claridade. Conforme automatizamos e aperfeiçoamos a tecnologia, agilizamos a checagem, coisa que leva de dois a três segundos. Ela é uma ferramenta no processo todo — e não toma decisões nem exige novas análises. Quem faz isso é o agente, além do conjunto das circunstâncias. A prioridade é a segurança.

Quantos impostores já foram pegos assim?

Desde que começou a ser usada, nestes primeiros três anos, principalmente entre os passageiros aéreos e, em parte, marítimos, já desmascaramos cerca de 300 impostores — o que não significa que não teriam sido identificados de qualquer forma. Neste último ano, nas travessias de pedestres da divisa terrestre do sul, pegamos entre mil e 1.100.

Os críticos temem que os sistemas digitais sejam usados para vigilância. Como garantir privacidade?

Nosso objetivo é identificar indivíduos num momento e num local em que normalmente já esperam esse tipo de verificação. Não vamos sequestrar fotos nem invadir as redes sociais. O sujeito apresenta o passaporte; vamos ao repositório antes da chegada da pessoa e montamos galerias, utilizando a foto do passaporte e/ou do formulário do pedido de visto, nos ambientes aéreo e marítimo, baseados nas informações já fornecidas para confirmação de identidade. É só uma questão de comparar com o que temos.

E fazemos questão de uma criptografia segura. Quando a galeria é criada, a foto nela contida não é ligada a nenhum tipo de informação e não pode ser remontada nem adulterada. O projeto se baseia nos princípios de privacidade que tínhamos de ter em vigor. Retemos as imagens dos cidadãos por menos de 12 horas. E, quase sempre, esse tempo é muito, muito menor.

Como estão lidando com a ameaça do preconceito inconsciente do programa, que pode levar a um número maior de erros na identificação de membros de certos grupos, incluindo negros e pardos?

Sem dúvida, estamos nos dedicando ao máximo a esse ponto. Fechamos uma parceria com o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia para o fornecimento de informações sobre o programa. Nossos algoritmos de alto desempenho não mostram praticamente nenhuma diferença quando se trata de grupos demográficos.

Como o viajante é informado de que pode optar por não participar do processo?

Há cartazes e anúncios em todos os portais de entrada. Mas quem se recusa precisa avisar o agente da inspeção, que então reverte para o processo manual.

A tecnologia já está presente em todos os postos de verificação fronteiriços?

Já responde por 99% do ambiente aéreo, e foi instaurada nas faixas para pedestres das fronteiras terrestres. Essa é a etapa final. Concluímos o plano piloto de quatro meses nas faixas rodoviárias em Hidalgo, no Texas, e agora avaliaremos os resultados. Já cobre 90% dos terminais de cruzeiros. Estamos trabalhando com nove companhias aéreas grandes em oito portos de entrada, incluindo Miami, Port Canaveral e Port Everglades, todos na Flórida.

Como lidar com quem encara a biometria com ceticismo?

O questionamento dos grupos de defesa privados é bem-vindo porque é do nosso interesse divulgar os investimentos efetuados em nome da privacidade. Há muitos mitos e desinformação por aí, confundindo o que fazemos com vigilância. Toda vez que surge uma nova tecnologia, é inevitável que apareçam também preocupações e dúvidas. Estamos abertos a todas, porque nos ajudam a ilustrar melhor o funcionamento do sistema.

Fonte: O Globo