Goiás emite documento de identificação infantil com biometria em alta definição

Cada impressão digital identifica uma única pessoa. Por isso, a biometria é usada nos principais documentos de identificação e é uma importante aliada na solução de crimes. Infelizmente, falhas na identificação biométrica em todo o mundo contribuem para a vulnerabilidade do sistema, expondo a risco especialmente as crianças, que são as principais vítimas de sequestro, tráfico internacional para exploração sexual e adoção ilegal. A tecnologia permite a identificação biométrica ainda na sala de parto, além de estabelecer o vínculo do bebê com a mãe.

O sistema foi desenvolvido pela startup Natosafe e acaba de ser adotado pelo governo de Goiás, que vai emitir ainda em agosto a carteira de identidade com dados biométricos em alta definição, obtidos logo após seu nascimento.

Por meio do projeto Bebê IPASGO, que prevê a inclusão automática de recém-nascidos ao sistema do plano de assistência em saúde do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, o estado implantou a identificação biométrica ainda na sala de parto. A plataforma utilizada chama-se INFANT.ID e faz captura, análise e exportação de digitais em alta definição, além de envio e disponibilidade das imagens coletadas para o instituto de identificação, desde o minuto zero de vida de uma criança.

A solução é capaz de gerar um vínculo único entre recém-nascidos e mães e as informações coletadas são enviadas para as autoridades públicas. O scanner utilizado pela plataforma foi certificado pelo norte-americano FBI (Federal Bureau of Investigation), a maior agência policial do mundo. A ação integra o projeto de Identificação Neonatal da Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO), que pretende implantar a biometria neonatal em todos os municípios goianos.

No Ipasgo, a primeira etapa do projeto teve início em junho desse ano. A inciativa permite a emissão da certidão de nascimento com CPF e a verificação de reconhecimento biométrico junto da mãe, antes de receberem alta da maternidade. Todos os dados coletados são enviados à base de identificação biométrica da Polícia Civil e posteriormente usados para a emissão da carteira de identidade.

A solução atende os requisitos de compatibilidade, rastreabilidade, unicidade e segurança da informação, capturando os dados automaticamente por meio de algoritmos inteligentes. A tecnologia foi desenvolvida para ser usada por maternidades, hospitais, postos de vacinação, clínicas médicas, centros e institutos de identificação, cartórios de registro civil e até no controle de fronteiras.

Pernambuco já implantou o sistema

Em Pernambuco, a tecnologia da Natosafe começa a ganhar velocidade. Por meio de um convênio de cooperação técnica entre a empresa, o IITB (Instituto de Identificação Tavares Buril) e a Secretaria de Estado da Saúde, o projeto Identificação Neonatal começou em 2016 a atuar em maternidades públicas. Mais de seis mil imagens das digitais de mães e bebês foram coletadas para validar e aprimorar a solução, sob a supervisão dos peritos papiloscopistas do IITB.

Como funciona

A plataforma INFANT.ID é composta por um conjunto de Serviços Biométricos que permitem a captura, autenticação e identificação biométrica de um recém-nascido minutos após o nascimento, ainda dentro da sala de parto. O scanner biométrico NILMAONE é utilizado para captura das digitais, palmares e plantares do recém-nascido e digitais da mãe, todas resultando em uma imagem de alta definição.
O design ergonômico do scanner NILMAONE permite que um único operador (enfermeiras, peritos, etc) seja capaz de realizar esta coleta sem um treinamento específico. O scanner está pronto para uso e foi pensado para ser usado mesmo em situações adversas, como no caso da coleta de um recém-nascido prematuro que tenha que ficar dentro de uma incubadora.

Um computador configurado com a exclusiva inteligência artificial da Natosafe, que faz a análise das imagens em tempo real, garante que as coletas sejam executadas de forma automática e com a qualidade essencial para a futura rastreabilidade, unicidade e identificação desta criança.

Os dados coletados na maternidade são transmitidos por uma rede segura e protegida por criptografia para serem armazenadas nos institutos de identificação do seu respectivo estado, o que garante atendimento da futura Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Nos institutos de identificação, um sistema exclusivo apresenta estas imagens aos peritos que podem efetuar suas análises já com indicações de minúcias para auxiliar no processo de identificação, investigações, emissão de documentos e futuramente controle de fronteira. Isso permite a rastreabilidade do recém-nascido e da mãe.