Frota Terceirizada: quem é o responsável pelo pagamento das multas?

Seja terceirizada ou não, receber a notificação de uma multa em uma frota é uma situação desagradável. Mas, no caso de frotas de veículos terceirizados, a situação pode ser ainda mais desagradável para os gestores que não possuem as informações necessárias para efetuar o pagamento de multas da forma correta. Afinal, a dúvida sempre vem à tona: quem é o responsável pelo pagamento de multas? A empresa, o condutor ou a locadora?

Ter conhecimento das informações necessárias sobre o pagamento de multas em caso de frota terceirizada ainda é uma dúvida recorrente entre os gerentes de logísticas. Neste artigo trazemos tudo o que você precisa saber sobre o processo de pagamento de multas em uma frota de veículos terceirizada e, com isso, evitar problemas futuros sobre este assunto.

Como é o processo para o pagamento de multas?
O transporte de cargas é feito majoritariamente por veículos; por mais que haja cuidado de alguns condutores, infrações de trânsito não são impossibilidades no cenário das transportadoras. Em casos assim, logo após a infração ser cometida, a locadora é notificada, por ser a proprietário do veículo. Após a notificação, a locadora deve efetuar o pagamento da multa imediatamente, a fim de que o veículo não seja impedido de rodar e não comprometa a produtividade da frota.

O procedimento a seguir é padrão: a locadora encaminha a notificação e todas as informações necessárias para a empresa contratante; cabe a empresa informar à locadora os dados do condutor assim que tomar ciência da multa. Caso a empresa não identifique o condutor, o valor da multa é dobrado.

De quem é a responsabilidade do pagamento de multas?
Este o ponto de maior dúvida. Afinal, quem é o responsável pelo pagamento de multas em frotas terceirizadas? Durante o procedimento, a locadora é notificada e paga o valor estipulado da multa, a fim de regularizar a situação de seu veículo. No entanto, por mais que seja quem se responsabiliza por gerir o pagamento de multas, a locadora não é a verdadeira responsável pelo pagamento da multa e sim a empresa contratante. Logo após ser informada sobre a multa, a empresa deve reembolsar a locadora. Lembrando que as cobranças de multa são enviadas juntamente com o faturamento mensal.

Responsabilidade do condutor
Depois de reembolsar a locadora, é da empresa a responsabilidade pelo custo gerado. Ela tem a opção de assumir o pagamento de multas ou repassar o custo da infração para o condutor que a cometeu. Esta é uma situação que depende diretamente dos processos internos da empresa e da política de frotas que ela possui. Mas, é importante que todos os colaboradores estejam cientes disso antes de assinar documentos ou termos de responsabilidade relacionados à política e as regras da frota.

É possível recorrer a multa?
Outra dúvida quando o assunto é o pagamento de multas em frotas terceirizadas é se existe a possibilidade de recorrer judicialmente à infração. O responsável pela multa – seja contratante ou condutor – pode sim optar por recorrer. Ele pode pedir a anulação, mesmo que o pagamento já tenha sido efetuado. Vale lembrar que, caso o recurso seja julgado procedente, quando o juiz aceita o pedido do autor da ação, a locadora tem o dever de reembolsar a empresa pelo valor pago. Esse procedimento tem como finalidade garantir a regularidade dos veículos da frota.

Planejamento de multa
É importante que as empresas contratantes sejam as responsáveis por investir em um planejamento de multas específico para frotas terceirizadas, afinal, as locadoras apenas fornecem os veículos. É dever da empresa, principalmente, fornecer treinamento eficiente e conscientização dos condutores quanto a necessidade respeitar as leis de trânsito.

O gestor tem como função garantir o cumprimento das regras estabelecidas na política de frotas, a qual deve ser bem desenvolvida, proporcionando um bom gerenciamento tanto da frota quanto dos funcionários. É necessário estar atento para o controle e minimização de atitudes inadequadas que possam conduzir a uma multa. Colaboradores conscientes não são um benefício apenas por evitar o pagamento de multas, mas principalmente por estarem preocupados com a segurança de si próprios e das pessoas ao seu redor.

Fonte: Systemsat