Brasil endurece pena para quem cometer crimes cibernéticos

Desde o dia 27 de maio está em vigor no Brasil a lei  nº 14.155/2021, que altera o código penal e torna mais graves os crimes de violação de dispositivos informáticos,  furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet. De acordo com a legislação, quem invadir esses equipamentos sem a autorização do usuário para obter vantagem ilícita, está sujeito a reclusão de um a quatro anos, além de multa. No caso de furto mediante fraude e de fraude praticada com informações fornecidas pela vítima ou por terceiros induzidos a erro pelas redes sociais, contatos telefônicos, e-mails fraudulentos, entre outros meios, a pena passou a ser de quatro a oito anos, mais multa. Essas punições podem aumentar por diversos motivos, como prejuízo econômico e caso a vítima seja idosa ou vulnerável.

Vale destacar que, no ano passado, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, o número de denúncias de crimes cometidos pela internet mais que dobrou e atingiu 156.692 notificações anônimas de janeiro a dezembro, segundo um levantamento da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, uma parceria da ONG Safernet Brasil com o Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com dados da Zyxel, multinacional taiwanesa especializada em soluções de conectividade, em 2020 também houve um aumento de 60% na procura por equipamentos de segurança. Entre esses produtos, está o firewall UTM, um dispositivo que permite bloquear áreas específicas da rede corporativa, restringindo acesso a documentos, sites e aplicações, para que arquivos internos não transitem externamente sem a permissão dos responsáveis. Uma pesquisa divulgada recentemente pela empresa revelou que ele é capaz de barrar mais de 633 mil tipos de vírus, 5384 detecções de invasão e 3721 usos indevidos de aplicativos.

O especialista em segurança digital da Zyxel, Diogo Nakazawa, destaca que existem algumas dicas para diminuir as chances de ataques virtuais nas empresas, como criar permissões e bloqueios para que somente os usuários autorizados tenham acesso a determinados arquivos, utilizar recursos de criptografia e manter o backup dos arquivos sempre atualizado.

“Hoje em dia existem diversos mecanismos para proteger as redes corporativas e para minimizar o risco de vazamento de dados, mas é essencial treinar os funcionários para que as políticas de segurança sejam seguidas, já que a maioria das ameaças chegam por e-mail, pelas redes sociais e por links maliciosos”, completa Nakazawa.