Prefeitura de Corumbá (MS) implanta ponto eletrônico e reconhecimento facial em unidades públicas

Com o controle de frequência dos servidores municipais, por meio de ponto eletrônico biométrico, tornando-se obrigatório a partir de fevereiro, a Prefeitura de Corumbá capacitou – ao longo de toda a semana passada – os funcionários que atuarão como coordenadores em cada unidade.

“Passamos orientações, conhecimento sobre o sistema a todos os coordenadores responsáveis em suas unidades, pelo ponto eletrônico, para conduzirem o procedimento. Cada secretaria tem sua particularidade”, disse o subsecretário de Finanças e Gestão, Mário Sérgio Aguiar Siqueira.

Ele informou que os aparelhos de ponto eletrônico com biometria já foram implantados em 90% das unidades da Prefeitura. Faltam apenas setores como os da área rural e transporte escolar, por exemplo, que o Município “ainda trabalha e organizar a melhor forma de oferecer o serviço”, completou o subsecretário. “Teremos também algumas formas de bater o ponto, evitando as exceções. Podemos fazer o registro no relógio biométrico, no computador, e no celular por reconhecimento facial”, frisou.

Contudo, o sistema já foi regulamentado. “Temos dois decretos. O primeiro, decreto n° 1.819, unificou o relógio de ponto para toda a Prefeitura e não só para os servidores da Saúde. Agora, o prefeito Marcelo Iunes editou o decreto 1.908, já publicado com toda a regulamentação. Temos de fazer as resoluções e portarias de cada caso”, esclareceu Mário Sérgio.

De acordo com o subsecretário de Finanças e Gestão, além das orientações em torno do funcionamento do controle de frequência, o Município também passou a mensagem de haver necessidade de compromisso e responsabilidade no trato com o relógio. “Passamos a necessidade de responsabilidade no trato com o relógio e compromisso com as pessoas que trabalham. Todos têm a obrigação legal de fazer e o livre arbítrio de escolher se vai ou não. Mas, na hora que aparecer a falta, terá de arcar com as consequências. É uma situação legal que nos foi exigida e o Município está cumprindo. Quem trabalha não vai ter problema algum”, explicou ao lembrar que já foram registrados casos de danos em alguns relógios eletrônicos. “Estamos abrindo sindicância e vamos apurar tudo, o decreto 1.819 estipula que danificar é falta grave e vamos cumprir a legislação”.

O registro no ponto eletrônico por meio da biometria – que já pode ser feito pelos servidores – será obrigatório já no próximo mês. “A partir de 1° de fevereiro todos serão obrigados a registrar o ponto biométrico. Isso já estava sendo feito desde dezembro em regime de teste. Todos terão de fazer o registro da biometria, vai ser bom para o município e principalmente para a população, que vai poder cobrar e saber quem trabalha”, finalizou Mário Sérgio Aguiar Siqueira.